MPU abre 2o Concurso de Remoção de 2014 e disponibiliza quadro de vagas

Apenas cinco dias após a publicação do resultado final do primeiro concurso de remoção para servidores do Ministério Público da União – MPU, a administração publicou hoje, no Diário Oficial da União, novo edital, de número 3/2014. Com isto, parece ser confirmada a teoria de que os concursos de remoção passarão a ocorrer de forma mensal.

Também foi publicada no DOU nova distribuição de vagas. Este quadro, por sua vez, indica as localidades e número de cargos vagos que serão imediatamente preenchidos por nomeação, que deve ocorrer nos próximos dias.

MPU publica primeira lista de nomeações do ano

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 03 de janeiro de 2013, diversas portarias de nomeação de servidores, referentes ao 7º Concurso do MPU, para os cargos de Técnico Administrativo e Analista Processual. Em breve, abaixo, será publicada a lista com os nomeados. Foram chamados candidatos dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas.

MPU nomeia Analistas para o Distrito Federal

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a portaria 283, que nomeia candidatos do 7o Concurso, para o cargo de Analista Processual no Distrito Federal. No total, foram chamados 7 candidatos, sendo um para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), e os demais para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Confira abaixo a lista com o nome dos convocados:

Distrito Federal

PR-DF

MARIO JESSEN LAVAREDA

MPDFT

MARINA DOS MESQUITA BARROS

VANESSA SILVA VIEIRA

DANIELA NOGUEIRA COSTA

PAMELA RESENDE SILVA

CAROLINA CASTELO BRANCO DE MELO

GABRIELA GOBBATO DOS SANTOS

Orçamento de 2014 é aprovado. Entenda como afeta o MPU

O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem, 17 de dezembro de 2013, o PLN-9/2013, ou simplesmente o Orçamento do Governo Federal para o ano de 2014. O Relatório Final do Projeto de Lei Orçamentária, um documento de 3780 páginas, tem diversas informações importantes, que envolvem a vida dos servidores públicos, concurseiros e da população. Entenda alguns dos dados mais importantes.

Orçamento: Gasto com servidores

Infelizmente, o cenário continua não sendo muito favorável para os servidores públicos, e o MPU não está fora disto. A previsão para 2014 é a de que os gastos com servidores representem 32,9% da RCL. A grande curiosidade é que este é um patamar significativamente menor durante o governo PT, com uma média entre 33 a 35%, que só ousou índices próximos ao dos governos anteriores em 2009 e 2010, ano em que algumas categorias, não todas (o próprio MPU sofreu com congelamento). O segredo da mágica é que a Receita Corrente Líquida (RCL), teve um crescimento excepcional nestes anos. Para 2014, a previsão (otimista) é a de 736 bilhões de reais. O MPU poderia gastar até 4,4 bilhões por ano com servidores da ativa, mas deve gastar 3,5 bilhões (incluindo inativos), ou seja, com grande margem para a implementação não apenas do reajuste dos subsídio dos membros como também da implementação do PL 2199/2011, se houvesse vontade política. Infelizmente, não há.

Nomeações para o próximo ano

Como já noticiado, o anexo V se manteve conforme o previsto, com previsão para nomeação de 576 cargos novos referentes à Lei 12.321/2010, e 472 cargos e funções vagos. Entretanto, é importante observar que a despesa autorizada para 2014, em relação à anualizada, é de 45%, contra um índice levemente superior a 50% em 2013. Isto significa que as nomeações devem ser contingenciadas (atrasadas) em aproximadamente um mês além da média histórica. Ou seja, para nomear mais pessoas, o MPU deverá nomear bem mais tarde que em 2013. Esta rubrica teve redução significativa em relação ao que foi autorizado para 2013. Provavelmente, o 7º Concurso (Analistas Processuais e Técnicos Administrativos), será o mais afetado, haja vista que já foram beneficiados, no final deste ano, com a antecipação de algumas nomeações, já que as do 8o Concurso, para nível superior (e cargo de maior impacto orçamentário, frise-se), foram remanejadas para o próximo ano.

Emendas de Reajuste

O Deputado Policarpo, ligado ao Sindjus, havia apresentado emenda para que fosse possível a implementação do PL 6697/2009, que foi rejeitada.

Foi incluída emenda referente ao PL 2.201/2011, que institui gratificação por Exercício Cumulativo de Ofícios dos membros do MPU, com impacto estimado em 3,4 milhões em 2014.

Infelizmente, sequer foi apresentada emenda para que se tornasse possível a implementação do PL 2199/2011. Entretanto, é importante lembrar que uma emenda que tornasse possível a implementação do 6697 já seria o bastante, já que o 2199, por converter a remuneração dos servidores do MPU em subsídio, tem menor impacto orçamentário. Isto se deve ao fato de que as remunerações de servidores do MPU são absurdamente discrepantes em função de diversas gratificações e incorporações, conhecidas como VPNIs.

Orçamento Federal - Fonte: www.orçamentofederal.gov.br
Orçamento Federal – Fonte: www.orçamentofederal.gov.br

MPU: Nomeação de Técnicos de Informática no RS

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a portaria 275, que contempla a nomeação de candidatos do 8º concurso do MPU, para o cargo de Técnico do MPU – Especialidade Tecnologia de Informação, no Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo o  nome dos servidores nomeados:

MPF

 RONALD SEREJO REBELO

LUIS AUGUSTO ULBRICH

MPU: Confira as Nomeações do 8º Concurso de Hoje

O MPU publicou no Diário Oficial da União de hoje, 16 de dezembro de 2013, novas portarias  de nomeação contemplando candidatos aprovados no 8º Concurso, organizado pela Cespe, para o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Confira, abaixo, a lista dos servidores nomeados:

São Paulo

CLAUDIA MAYUMI HARADA
RICARDO LIMA CAIO
MARGARETH MARIA MARQUES DANTAS
RENATA MIWA TSURUDA

Mato Grosso

DIVINO REIS PINTO DA SILVA
RODRIGO MOREIRA DE SOUZA ROCHA
EDEVAL CAMARGO DE MIRANDA JUNIOR

Rio de Janeiro

LEONARDO FIUZA RODRIGUES
PEDRO DE FREITAS MOREIRA

Mato Grosso do Sul

EVANDRO CARLOS PEREIRA
BRUNO DUCK FERREIRA DA SILVA

 

MPU faz primeira nomeação dos candidatos do 8º concurso

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União, as primeiras nomeações do 8º Concurso do MPU. Foram contempados os cargos de Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem e Saúde Bucal além da especialidade Tecnologia da Informação. Os candidatos aprovados no 8º Concurso do MPU, promovidos pelo Cespe, tem prazo de trinta dias para posse, contados desta nomeação. Confira abaixo a lista dos candidatos convocados:

Técnico do MPU/Saúde/Enfermagem

Distrito Federal – DF

MPF (PGR)

LUCAS DENONI CRATO

MPT

LIDIA ESTER LOPES DA SILVA

MPDFT

LEOSMAR GOMES DA SILVA
DIANE MARIA NUNES DA SILVA

Pernambuco

MPF

CAMILA DA COSTA LIMA SOUTO

Técnico Administrativo

Minas Gerais

MPF

FABIO EDUARDO PINTO COELHO

Tecnologia da Informação – Nível Médio

Minas Gerais

MPF

LEONARDO BRANDAO BASTOS ROSA
DUILIO CAMPOS SASDELLI
MARCUS HENRIQUE LUCAS MOTA
STEFFANY HELLYANO DE SOUZA

MPT

WELLINGTON GARCIA PEREIRA

Bahia

MPF

GUILHERME AUGUSTO CORTIAL CHAGAS SANTOS

Distrito Federal

MOZART DIAS MARTINS
DIOGO ALVES DE SOUSA
THIAGO COUTINHO ACIOLY
EDUARDO LUIZ TEODORO
ANTONIO JOSE DOURADO DA CONCEICAO
THIAGO VITOR DE ANDRADE MELO
FELIPE VASCONCELOS DE SOUZA
PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO
LUAN COLI DANTAS
LEONARDO LEITE MARTINS
TIAGO RODRIGUES DE ARAUJO
LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES
MARCELO BOAVENTURA DOS SANTOS *

MPT
RAFAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO
THEOGENES FERREIR DUARTE
ISRAEL RIBEIRO MARTINS
ROBERTO WANDER BEZERRA DA COSTA
IVY STEFANY VIEIRA FLORES
RAFAEL CAMPANHARO FAVORETO
RODRIGO COSTA GOMES
ANDRE LUIS ITACARAMBI REGO
NICOLAS IRINEU TEIXEIRA

MPM
ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES

MPDFT
LAYO FRANCISCO AGUIAR
GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO
MARCO AURELIO DE AGUIAR SANTOS
BRUNO CESAR LOPES BRAGA
DANILO SOARES CARNEIRO
PAULO AUGUSTO BERNARDI LEITE
LUIZ AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Espírito Santo

MPF

RENATO PORTELA RIBEIRO

Saúde Bucal

Pernambuco

MPF

MIRELLA TAVARES CAMPOS

Distrito Federal

MPF

CLARISSA ROCHA MARTINEZ

MPT

THIAGO ALVES CEDRO

MPDFT

CAMILA ISRAEL AZEVEDO
CLARISSA BORGES BARBOSA

Lembrem-se de que o blog tem dicas sobre documentação e para quem vai para uma nova cidade, que podem ajudar muito para quem está em dúvidas e acabou de ser nomeado!

MPU nomeia um Técnico no Rio Grande do Sul

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 10 de dezembro de 2013, a nomeação de Robson Rodrigues Gaspary, Técnico Administrativo, para a Procuradoria da República no Município de Cachoeira do Sul, no Rio Grande do Sul.

A tendência é que se houver nomeações referentes ao 7º concurso, sejam pontuais, para atender a eventuais desistências de candidatos.

8º Concurso do MPU – Links e dicas após o resultado final

Uma vez que ontem foi divulgado o resultado final do 8º Concurso do MPU para os cargos de nível médio, é bom relembrar algumas matérias que já coloquei aqui no blog, dar algumas dicas e também responder a algumas dúvidas muito frequentes.

Nomeação

As nomeações devem ocorrer em breve. O MPU teve um orçamento generoso para preenchimento de vagas em 2013, e isto não deve se repetir em 2014, onde as nomeações devem ocorrer num ritmo mais lento, conforme pode se observar no anexo V que está disponível para apreciação do legislativo. As vagas a serem preenchidas são aquelas do edital nº 6, publicado em 11 de novembro.

Provavelmente, naqueles estados em que houver mais de uma vaga para cidades diferentes, deve ser utilizado o mesmo processo utilizado para os candidatos do 7º Concurso: é enviado um email questionando sobre as preferências de lotação, de acordo com as vagas disponíveis. O candidato, de posse da chave recebida no email, preenche um formulário na internet em que coloca suas preferências por ordem de prioridade. A prioridade na lotação é dada primeiramente as candidatos PNEs, na ordem de classificação, e depois para a ordem de classificação da lista geral.

Rotatividade

Embora exista, normalmente é bem diferente dos cargos de Técnico Administrativo e Analista Processual. À exceção de cargos específicos como Técnico em TI, e alguns cargos no Distrito Federal, em geral quem assume o cargo dificilmente vai tentar outros concursos. O quadro de servidores ainda é relativamente novo (começou a se formar na década de 90), e ainda há poucas aposentadorias. Então, embora o MPU possa chamar muito além das vagas e é o que ocorre nos cargos de Técnico Administrativo e Analista Processual, nas demais áreas isto não é tão comum. Até mesmo para se conseguir remoção não é algo muito simples.

Artigos contendo dicas

Não deixe de ler artigos que já escrevi que podem ser muito úteis:

Dica final: até por tudo o que já disse, aqueles que eventualmente quiserem uma remoção no futuro devem tentar tomar posse e entrar em exercício o quanto antes.

Qualquer outra dúvida, comente aí embaixo!

MPU Nomeia no Paraná e Amazonas

O MPU publicou hoje, no Diário Oficial da União, portarias que designam candidatos para o cargo de Técnico do MPU nos Estados do Paraná e Amazonas.

Além disto, foi retificada a lista de nomeações para o estado do Mato Grosso do Sul, onde equivocadamente foram descritas nomeações para PRMs, que são unidades do MPF, como se fossem do MPT – Ministério Público do Trabalho.

Confira abaixo a lista contendo o nome dos novos servidores, nomeados no 7º Concurso, organizado pela Cespe:

Paraná

MPF

 

31

10062333

EMANUEL DA SILVA GAMA

PR

PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)

VACANCIA – IGOR CESAR MONTICELLI, CPF: 034.760.349-17 – PT/SG-1428, DE 10/10/2013, DOU DE 14/10/2013.

32

10371766

LUCILIA CARDOSO FERNANDES

PR

PRM-P.GROSSA (PONTA GROSSA)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

33

10165505

FERNANDA LIMA DUARTE

PR

PRM-C. MOURAO (CAMPO MOURÃO)

READAPTACAO – IVAN ROBERTO BURIGO, CPF: 553.340.919-04 – PT/SG-861, DE 24/06/2013, DOU DE 26/06/2013.

34

10035714

ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE

PR

PRM-C. MOURAO (CAMPO MOURÃO)

VACANCIA – RANDAL BIANCHINI MARINS, CPF: 037.297.566-64 – PT/SGA-750, DE 10/08/2009, DOU DE 12/08/2009.

35

10335073

CRISTIANO CAMPOS CAVALCANTI

PR

PRM-UMUARAMA (UMUARAMA)

VACANCIA – MARDEM BEZERRA PIRES COSTA, CPF: 291.432.198-88 – PT/SG-104, DE 28/01/2013, DOU DE 29/01/2013.

36

10283008

RICARDO GIROTTO

PR

PRM-PARANAVAI (PARANAVAÍ)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

37

10153861

ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS VENDRAME

PR

PRM-UMUARAMA (UMUARAMA)

VACANCIA – ERIK IWAMOTO, CPF: 044.634.689-65 – PT/SG-1380, DE 07/10/2013, DOU DE 08/10/2013.

38

10090912

GABRIEL PINTO DA SILVA BARROS

PR

PRM-CASCAVEL (CASCAVEL)

VACANCIA – RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS, CPF: 011.141.889-56 – PT/SG-1429, DE 10/10/2013, DOU DE 14/10/2013.

39

10018903

THIAGO AUGUSTO SIMON

PR

PRM-F.BELTRAO (FRANCISCO BELTRÃO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

40

10124566

MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD

PR

PRM-UNIÃO VIT (UNIÃO DA VITÓRIA)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

MPT

 

41

10102325

JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA

PR

PRT-9ª P.BRANCO (PATO BRANCO)

LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

Amazonas

MPF

RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS *

Mato Grosso do Sul

MPF

ANDREZA FERNANDES DE LIMA
FERNANDO VIEIRA DANTAS
ESTHER DE ALMEIDA MATHIAS
DIOGO BURLAMAQUI
ELLEN WANG

MPT

ANDREZA FERNANDES DE LIMA