MPU: Membros e Servidores receberão difrerença de diárias

Foi divulgado na data de ontem que os Membros e Servidores do MPU terão direito a diferença nos valores de diárias. Esta decisão foi baseada no Processo Administrativo nº 1.00.000.015886/2012-82, que teve início num requerimento da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, que pleiteou pagamento do valor da diferença de diárias definido pelas Portarias PGR/MPU nº 443/2005, 259/2006 e 472/2008, em relação ao mínimo legal fixado no art. 58, §1º, da Lei nº 8.112/1990.

Esta diferença é devida naqueles deslocamentos com retorno no mesmo dia. Para os servidores, era pago o valor de 1/4 da diária, quando a 8.112 prevê que o mínimo seja de 50% do valor de diária. Antes que me perguntem, não consegui verificar se naqueles casos em que o servidor permanece vários dias seguidos, o que se refere à “meia-diária” também seria contemplado por esta decisão. Terão direitos todos os servidores afetados pelas portarias, ou seja, vigentes entre 2005 e 2012, quando já se passou a adotar o valor mínimo previsto na lei.

O pagamento deve sair ainda até o final deste ano, e os valores da diferença serão corrigidos da seguinte maneira:

  • INPC + juros de 6% ao ano, para valores devidos até junho de 2009;
  • TR + juros de 0,5% ao mês para os valores devidos a partir de julho de 2009.

Valores das Diárias

Os valores das diárias pagas aos membros é equivalente a 1/30 do subsídio do respectivo cargo. Já a devida aos servidores variam de acordo com o cargo/função exercida e estão descritos nas tabelas abaixo:

Portaria 443/2005

Valores válidos a partir de 15 de agosto de 2015:

Cargo/Função Valor (R$)
FC-10 R$ 277,00
FC-09 R$ 263,00
FC-08 R$ 249,00
FC-07 R$ 235,00
FC-06 R$ 221,00
FC-05 e Analistas R$ 215,00
FC-01 a FC-04 e Técnicos R$ 193,00

*Estes valores referem-se aos previstos na Portaria PGR/MPU nº 648/2003, acrescidos de R$ 77,00 (setenta e sete reais).

Portaria 472/2008

Valores válidos a partir de 23 de setembro de 2008, previstos no Anexo III:

Cargo/Função Valor (R$)
Analista e Ocupante de Cargo em Comissão (CC) R$ 290,00
Técnico e Ocupante de Função Comissionada R$ 265,00

Portaria 586/2012

Com a edição desta portaria, passou a ser respeitado o valor mínimo de diária previsto na 8.112, não havendo mais valores devidos a serem recebidos. Esta portaria entrou em vigência a partir de 27 de setembro de 2012, e ainda instituiu o valor de indenização adicional por trecho, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) – tipicamente para substituir o deslocamento do local de trabalho ao aeroporto por veículo oficial, e também definiu a indenização por quilômetro em R$ 0,75/km (setenta e cinco centavos por quilômetro), quando utilizado veículo próprio:

Cargo/Função Valor (R$)
Analista ou Cargo em Comissão R$ 356,00
Técnico e Ocupante de Função Comissionada R$ 338,00
Colaborador – Nível Superior R$ 322,00
Colaborador – Nível Médio R$ 305,00

PS: Este post ainda será complementado com exemplos de valores e cálculos, no momento impossível porque os boletins de serviço do MPF estavam fora do ar para pesquisa de exemplos. 

Referências:

Portaria PGR/MPU 648/2003

MPU terá concurso de remoção em outubro

Foi divulgada notícia que confirma a realização de concurso de remoção para os servidores do MPU ainda no mês de outubro, para os cargos de Analista Processual e Técnico Administrativo. Entretanto, ainda não foram divulgados maiores detalhes sobre eventuais mudanças, como a possibilidade do retorno da relotação, talvez a mais aguardada delas.

Ajuda de Custo para Servidores em Lotação Provisória

Conforme pode ser observado no Diário do MPF – Administrativo publicado na segunda-feira, a administração do MPU passou a reconhecer o direito dos servidores em receber ajuda de custo quando da remoção de servidor para a unidade definitiva.

Quando uma unidade do MPF é inaugurada, em geral ela ainda não existe “fisicamente”. Costuma ficar na sede, tipicamente na capital do Estado, ou em algum município polo. Este foi o caso dos servidores que foram nomeados para a PRM-Manhuaçu/MG, e permaneceram trabalhando em Belo Horizonte, até a inauguração da unidade.

Entende-se, pois, que a remoção se deu no interesse da administração, e por isto é cabível o pagamento da ajuda de custo, que varia de 1 a 3 salários brutos, conforme o número de dependentes constante no assentamento funcional do servidor.

Governo apresenta proposta de reajuste às Agências

Dentre as poucas categorias que não conseguiram nenhuma revisão salarial no ano passado, em função de impasses na negociação com o Ministério do Planejamento, as agências devem ter reajuste de 19,5% para os próximos dois anos. Ainda não há definição sobre uma importante modificação na sua estrutura da carreira, há muito tempo defendida pelos servidores: a conversão para o modelo de subsídios, no lugar do atual formato de vencimento somado à gratificação de desempenho.

O formato de subsídio é uma forma de remuneração em parcela única, prevista na Constituição, obrigatória para agentes políticos e opcional para qualquer cargo organizado em carreira. Seu objetivo é simplificar a retribuição pecuniária, dar maior transparência e facilidade de administrar as despesas com o funcionalismo, e tem por objetivo evitar a criação de gratificações de maneira descontrolada.

Esta é uma antiga luta dos servidores de agências reguladoras, que passam a ter maior previsibilidade nos seus salários e não dependem, por exemplo, do cumprimento de metas institucionais, que muitas vezes nada têm a ver com o desempenho individual do servidor. E

Com o subsídio, todos os servidores são beneficiados, em especial os em início de carreira, que deixam de perder os 20 pontos de Gratificação de Desempenho até a realização da avaliação de Desempenho. Com isto, o salário inicial para as carreiras de Especialista e Analista Administrativo, por exemplo, saltam de, respectivamente, R$ 10.019,20 e R$ 9.263,20 para R$ 12.945,90 e 11.870,90 R$, em 2014, e R$ 13593,69 e R$ 12.464.69, em 2015.

Fonte: http://www.ocabrestosemno.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7764&catid=3&Itemid=9 e Sinagências

Reenquadramento: Decisão fica para segunda, 23

O Conselho Nacional do Ministério Público, em sua página, informa que a reunião ordinária prevista para hoje, dia 18, foi adiada para a próxima segunda-feira, 23 de junho. Confirma a mensagem, na íntegra:

A 15ª Sessão Ordinária de 2013 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, que ocorreria nesta quarta-feira, 18/9, foi adiada para próxima segunda-feira, 23/9, às 14h. Interessados em fazer sustentação oral podem se inscrever até as 19h de sexta-feira, 20, utilizando o formulário disponível no porta do CNMP (aqui). A pauta será mantida.

Esta reunião será de grande importância por ser a primeira em que o novo PGR, Dr. Rodrigo Janot, assumirá a condição de presidente do Conselho, e em que se espera decisão favorável aos servidores do MPU sobre o reenquadramento.

MPU divulga novo quadro de vagas

Foi publicado no Diário Oficial de hoje novo quadro de vagas referente às próximas nomeações do 7º Concurso, organizado pela CESPE. Estas vagas indicam onde ocorrerão as próximas nomeações, cujo saldo, por estado, já batem com o que foi previsto quando da publicação do resultado do 3º Concurso de Remoção de 2013. Confira a listagem abaixo:

CARGO  ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
UF UNIDADE  VAGAS
AM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA 1
BA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 1
CE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE 2
CE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 1
DF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 6
DF PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 2
DF PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL 2
DF PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO 2
MT PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO 2
PB PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOUSA 1
PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU 3
PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA 1
PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA 1
RJ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS 1
RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO 2
RS PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL 1
RS PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA 1
SC PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU 1
SC PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ 1
SC PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA 1
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAURU 1
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS 1
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTOS 1
SP PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO 2
SP PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO 1
TO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE TOCANTINS 1
TO TA L 40
CARGO TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
UF UNIDADE VAGAS
AP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ 2
BA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAM 1
BA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1
DF PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 4
DF PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO 1
DF PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO 1
ES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ES 1
GO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS 1
MG PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 1
MG ROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI 1
MG PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES 1
MG PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI 1
MG PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA 1
MS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COXIM 1
MS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS 1
MS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 1
MT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 1
PB PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAM 1
PB PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO 1
PE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETROLINA 1
PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ 1
PR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA 1
PR PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE UMUARAMA 1
RJ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1
RJ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS 1
RJ PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA 1
RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3
RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ 1
RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS 1
RS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO 1
RS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO 2
SC PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU 1
SC PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR 1
SC PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL 1
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO 3
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS 2
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA 1
SP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO 1
SP PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO 3
SP PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2
SP PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS 1
TO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE TOCANTINS 2
TO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA 1
TO TA L 58

Reenquadramento: Embargos do MPU em Pauta

Conforme consulta ao site do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, o PCA 785/2013-43 foram incluídos em pauta, para apreciação dos Embargos de Declaração interpostos pelo Secretário Geral do MPU.

Caso sigam a mesma tramitação já dada aos servidores do mesmo conselho, além de serem rejeitados, em breve haverá o trânsito em julgado da matéria, devendo o MPU proceder o reenquadramento e pagamento dos servidores.

0037.00 23/08/2013 CERTIDÃO Tendo em vista o término do mandato da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares, os autos foram devolvidos nesta data para redistribuição à composição do novo biênio 2013 – 2015, conforme art. 39 do Regimento Interno deste Conselho Nacional.
0038.00 23/08/2013 DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO Maria Ester Henriques Tavares – Motivo: Tendo em vista o término do mandato da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares.
0039.00 23/08/2013 DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO Alexandre Berzosa Saliba – Motivo: Distribuído por prevenção, tendo em vista sua relatoria no processo n° 0.00.000.000423/2013-52
0040.00 23/08/2013 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em conformidade com o art. 39, os autos em epígrafe foram distribuídos ao Conselheiro Alexandre Berzosa Saliba, que tomou posse neste Conselho Nacional em 12/08/2013, para mandato no biênio 2013-2015.
0041.00 23/08/2013 ENVIO AO GABINETE DO RELATOR Volume I.
0042.00 02/09/2013 PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA Solicitação de inclusão feita através do sistema sessão eletrônica.
0043.00 02/09/2013 INCLUSÃO EM PAUTA Processo incluído em pauta através do sistema sessão eletrônica.

MPU: Publicado Resultado do 3º Concurso de Remoção de 2013

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira o resultado do 3º Concurso de Remoção de Servidores do MPU de 2013. Destinado apenas aos cargos de Analista Processual e Técnico Administrativo, foram removidos no total 39 servidores, sendo 9 Analistas e 30 Técnicos. Confira os removidos na lista abaixo:

Cargo: Analista Processual

19942 DIANA CORREIA QUEIROGA PRM-TABATINGA PR-RN
20121 IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA PR-MS PR-MS
50003083 ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES MPDFT PGR
20269 JULIANA DE PAULA GUERRA SPINA PR-TO PR-MS
50003488 LUCIMAR DIAS DE MAGALHAES MPDFT PRT-3ª/PATOS DE MINAS
18119 MARCOS DE FREITAS DIRAMI CEVADA PRM-BAURU PRM-OURINHOS
18411 MARIA HELENA FEOLA ROSA PRM-UMUARAMA PRM-LONDRINA
70016603 MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO CNMP MPDFT
30003631 PIERO ROSA MENEGAZZI PRT-4ª/SANTAMARIA PRM-SANTA MARIA

Cargo: Técnico Administrativo

20708 AGNES ELIZABETH LORDELODA ROCHA MAIA PGR PRT-10aREGIÃO/BRASÍLIA
70020322 ALBERTO VIANA AVILA DIIP/CNMP MPDFT
11594 ANNA CATHERINE DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA CAMELO PGR MPDFT
6879 CARLOS WAGNER SANTOS PRM-PETRÓPOLIS PRT-6a REGIÃO/RECIFE
16342 CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA PR-GO PRM-BARRA DO GARÇAS
70020781 DANIEL YOSHIMITSU KUWAE ASTEC/SA/CNMP MPDFT
30000106 DORIVAL SILVA PEREIRA PRT-5a REGIÃO/SALVADOR PR-BA
16761 EDUARDO ADAMOVICZ RIBEIRODE CARVALHO PR-SP PRM-NOVO HAMBURGO
9871 ELSON GONCALVES DA SILVA PR-RJ PJM/RIO DE JANEIRO
9873 FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO PR-RS PRM-CANOAS
50003689 FELIPE MARTINS FONTES DA SILVA MPDFT PGR
21532 FERNANDO BELINATI PICCIRILLO PRM-PARANAVAÍ PRM-LONDRINA
70017967 FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA GAB05/CNMP MPDFT
16854 HENRIQUE LAUANDOS BUENO PRM-SANTOS PRT-2a REGIÃO/SÃOPAULO
50000835 IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL MPDFT PGT-BRASILIA
14922 LORENZO STRELIAEV CANALI PRR4a REGIÃO PR-RS
16389 LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO PRM-CAMPINA GRANDE PR-PB
14968 MARCOS DE SOUZA RODRIGUES PRM-GUARULHOS PR-SP
30000533 MARIA APARECIDA TONIN PRT-2a/GUARULHOS PRT-2a REGIÃO/SÃOPAULO
5035 MARIA HELENA GONCALLES PRR3a REGIÃO PRM-SANTOS
50002992 MAURICIO MONTEIRO MARINHO MPDFT PR-PI
22140 NEUDA IVNA POMPEU PINHEIRO MARTINS PRM-RIBEIRÃO PRETO PRT-7a REGIÃO/FORTALEZA
30000415 NEY DULTRA FERNANDES PRT-5a REGIÃO/SALVADOR PRT-19a REGIÃO/MACEIÓ
30005172 NIVALDO APARECIDO DE MOURA PRT-24a REGIÃO/CAMPO GRANDE PRM-CASCAVEL
14658 RAQUEL ALVES VELOSO PGR MPDFT
21147 SILVANA MORAIS DE ANDRADE PRR1a REGIÃO PR-PE
30005439 SONIA GOMES ARAUJO PRT-13a REGIÃO/JOÃO PESSOA PR-PB
3485 SUEID FERNANDES MACEDO PR-PB PGR
2649 VALMIR MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR PR-BA PRT-5a REGIÃO/SALVADOR
5149 ZELANDIO LOPES DE SOUZA PGR MPDFT

As listas já consideram tanto a remoção pelas vagas de edital como remanescentes. Considerando que havia 103 vagas, sendo 41 para o cargo de Analista, e 62 para o cargo de Técnico, e que vieram, respectivamente, 1 Analista e 3 Técnicos do CNMP, as próximas nomeações contemplarão 40 Analistas e 59 Técnicos. Veja como fica o saldo das vagas por Estado:

Cargo: Analista

Estado Vagas Edital Saídas Entradas Saldo p/ nomeação
AM 0 1 1
BA 1 1
CE 3 3
DF 13 2 2 13
MG 1 1 0
MS 1 1 2 0
MT 2 2
PB 1 1
PR 5 1 1 5
RJ 1 1
RN 1 1 0
RS 4 1 1 4
SC 3 3
SP 6 1 1 6
TO 0 1 1

Cargo: Técnico

Estado Vagas Edital Saídas Entradas Saldo p/ nomeação
AL 1 1 0
AP 2 2
BA 1 3 2 2
CE 1 1 0
DF 8 9 10 7
ES 1 1
GO 0 1 1
MG 5 5
MS 2 1 3
MT 2 1 1
PB 1 3 2 2
PE 3 2 1
PI 1 1 0
PR 4 1 2 3
RJ 2 2 1 3
RS 10 2 3 9
SC 3 3
SP 11 5 4 12
TO 3 3

MPU: Dicas para quem vai para uma nova cidade!

Muitos dos novos nomeados estão lidando com um fato que talvez nunca tenham encarado na vida: a mudança para uma nova cidade, muitas vezes desconhecida. Como isto gera uma série de dúvidas e questionamentos, vou usar um pouco da minha experiência para dar boas dicas aos novos servidores.

Para quem não sabe, eu já fui removido três vezes. Então, já tenho alguma experiência sobre o que fazer neste momento de lidar com uma grande mudança de vida. Muitas vezes, servidores vão lidar com uma cidade COMPLETAMENTE diferente. E, muitas vezes, também vão surpreender-se e ver que a nova vida pode ser muito melhor do que imaginaram! Então, vamos a algumas dicas, com bases em erros e acertos que já cometi.

Uma dica básica e simples: use e abuse da internet. Invista horas do seu dia buscando informações relevantes da nova cidade. Eu lembro que no meu caso, quando vim aqui para Foz, cidade que tem uma “fama” horrível (depois disto, o programa A Liga para mim nunca mais teve credibilidade, porque fizeram uma matéria completamente desvirtuada da cidade de Foz do Iguaçu), cheguei a procurar informações sobre como era morar aqui em fóruns de… videogames! Sério, em algum lugar tinha alguém que dava ótimas dicas de bairros.

Outra coisa muito engraçada é que dois anos atrás, o Street View ainda não estava disponível aqui. Se na sua cidade tiver, use e abuse, mas lembre-se: são fotos diurnas, e muitas delas vão enganar sobre a realidade do lugar. Redes sociais são muito bem vindas neste aspecto. Inclusive, porque divulgam uma vida cultural que muitas cidades tem, e ficam fora da mídia convencional.

Acesse o site Custo de Vida. Muita gente não o conhece, mas é uma rede social em que estipula-se o custo de vida das cidades com base em opiniões colaborativas. É como se fosse uma espécie de “wikipedia de preços”. Obviamente, podem haver algumas variações, mas é uma ótima referência para você que está chegando num lugar novo. Há cidades em que, por exemplo, pagar mil reais de aluguel por um apartamento de dois quartos próximo ao trabalho é uma pechincha, noutros é um verdadeiro absurdo.

Pesquise a infra-estrutura da cidade: esta é uma dica muito válida, em especial em algumas cidades do interior. É muito comum que serviços como internet de banda larga, tv a cabo e outros só estejam disponíveis em determinadas regiões. E, mesmo em cobertura, não estão disponíveis (no caso de internet, por exemplo, o bairro em que você mora pode estar “lotado”, ou a casa em que for alugar está muito distante do armário, não te permitindo acesso a planos com bom custo/benefício).

Compre o jornal local: neles estarão as melhores opções de aluguel, não apenas mais baratas, em razão de alugar diretamente com o proprietário, como também tende a ser um processo menos burocrático. Isto é muito importante, principalmente, quando você acabar eventualmente sendo removido. Aliás, um adendo importante. Mesmo que hava várias opções de imobiliárias e imóveis pela internet, não deixe de visitar imobiliárias. Muitas delas colocam apenas parte dos imóveis no catálogo, ou simplesmente demoram a fazer atualizações. Visitar a imobiliária te abre um leque de perspectivas.

Problemas com a garantia para locação: será muito comum ter problemas numa cidade nova, por não conhecer um fiador, ou não aceitarem alguém de outro município/estado. Algumas imobiliárias são mais flexíveis com garantia (aceitam alternativas como depósito em caução, seguro garantia ou carta do sindicato). Não tenho certeza, mas me parece que a declaração, que não é fornecida pelo MPU, é expedida pela ASMPF para seus associados – Associação dos Servidores do Ministério Público Federal. Quem verificar, se não for isto, por favor, alerte-me. No meu caso, por exemplo, eu havia negociado diretamente com o proprietário, e ele aceitou apenas a apresentação do contracheque mais declaração de que eu era servidor do órgão (o que você pode obter na página do contracheque, quando virar servidor).

Não alugue algo “definitvo” imediatamente: se puder esperar, o ideal é ficar um ou dois meses procurando por imóveis antes de alugar o definitivo. Quem puder, utilize opções como alugar um hotel como mensalista, o que é caro, mas pode ser uma ótima alternativa no longo prazo: você acaba achando um imóvel melhor e mais barato. Para quem o hotel for caro, uma boa alternativa pode ser rachar a conta, e em cidades universitárias, procurar por uma república de estudantes. Muitas vezes, quanto menos burocracia, melhor.

Tenha em mente sua intenção na cidade: antes de sair fazendo compromissos que vão te prender, pense sempre na possibilidade de poder fazer uma mudança. Evite mobiliar muito a casa, ou até mesmo, caso não seja sua intenção ficar na cidade em que for lotado, alugue algo mobiliado. Embora mais caros, se for por pouco tempo pode ser algo que compense. Se sua intenção é a de mudar, quanto mais espartana for sua residência, menores serão os problemas.

Não pare a sua vida: continue fazendo cursos, estudando, se aperfeiçoando. Se sua intenção é de se mudar, verifique se o curso que vai fazer pode ser continuado na outra cidade do ponto em que interromper, se é fácil a transferência. Muitas vezes, pagar a mensalidade de uma faculdade é mais rápido e menos burocrático do que se submeter aos regulamentos de uma universidade pública.

Por fim, NÃO TENHA MEDO DE MUDANÇAS. No final, tudo sempre dá certo. E com tudo o que disse acima, talvez nunca antes na história tenha sido tão fácil mudar de cidade. Conhecer novas pessoas, novas arquiteturas, novo jeito de se relacionar pode e normalmente é uma enriquecedora experiência, que lhe trará muitos dividendos no futuro. Pense nisto!

Servidores do CNMP já recebem o reenquadramento

Conforme pode ser conferido no Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, os servidores reenquadrados pela portaria 195 já estão recebendo em seus contracheques a diferença referente ao reposicionamento, retornando à situação anterior na carreira.

A lista das remunerações de servidores pode ser vista aqui.