MPF publica portaria de reenquadramento de servidores (atualizado)

Foi publicada no caderno administrativo do Diário Eletrônico do MPF a portaria nº 1769, de 10 de dezembro de 2013, na qual o Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal reenquadra os servidores conforme previsão na Portaria PGR/MPU nº 745, de 17 de outubro de 2013.

Na prática, o reenquadramento já havia sido feito através dos ajustes no cadastro no sistema hórus e já foi reconhecido no pagamento do contracheque do 13º. Agora a expectativa fica no efetivo pagamento dos retroativos, já que os servidores sofreram prejuízos na sua remuneração desde o início do ano em função da equivocada interpretação da Lei 12.773/2012.

Atualização

Prezados, muito obrigado pelas informações. De fato, não havia me atentado para o erro crasso de rebaixar quem estava em C13, por exemplo. Outro erro que percebi foi que o reenquadramento tratou da sua vigência apenas da data de aniversário no cargo em 2013. Meu nome, por exemplo, está de B7 para C9 a partir de 05/09/2013, quando na verdade deveria ser de B8 para C9, a partir desta data, bem como corrigir para ser B6 para B8 a partir de 01/01/2013. Mais uma tremenda trapalhada da administração, que parece colher todo o dia frutos da política de desvalorização dos servidores do órgão.

13 comentários sobre “MPF publica portaria de reenquadramento de servidores (atualizado)”

  1. Rapaz, acho que a PGR errou gravemente no tratamento dado pela portaria aos servidores que encontravam-se nos padrões 12 e 13, rebaixando-os 02 padrões.

  2. Há uma previsão para pagamento do retroativo na próxima semana, segundo notícia da própria PGR. Infelizmente o MPF ainda não disponibilizou os contracheques(do retroativo ou mesmo de dezembro) no Horus…

  3. Houve erro no reenquadramento dos servidores posicionados nos padrões 12, 13 e 14, em dezembro de 2012. Pela portaria eles foram rebaixados para os padrões 10, 11 e 12, respectivamente. É o meu caso (pode consultar pelo meu nome “Tiago Araújo de Souza”).

  4. Mantive contato com a Divisão de Avaliação de Desempenho da PGR e foi confirmada minha suspeita de que houve erro na edição da portaria. Deve ser publicada uma retificação em breve.

    1. prezado este link está quebrado, bem como o que eu inicialmente havia postado. corrigi agora para uma cópia da portaria, que fica acessível a todos.

  5. Eu faço aniversário em 07/07. No meu caso o reenquadramento foi de A3 para B5 e a data da vigência está a partir da data de aniversário. Está certo pessoal?

    Não seria igual o que o colega explanou acima, ou seja, A3-A4 (a partir de 01/01/2013) e A5-B5 (a partir de 07/07/2013)?

    Agradeço se alguém puder dirimir essa dúvida. Já mandei e-mail pra Divisão de Avaliação e até agora nada.

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