Auxílio-saúde é reajustado, alguns servidores passam a receber a partir de julho
A partir de 1º de junho de 2022, o limite de ressarcimento do auxílio-saúde foi reajustado, conforme Ato Conjunto PGR/PGT/PGJM/PGJDFT n. 1, de 16 de maio de 2022, passando de 5% para 8% da base de cálculo, que é composta pela soma de Vencimento Básico, GAMPU e, se for o caso, Função de Confiança ou Cargo em Comissão.
Desta forma, dada a metodologia de funcionamento, os efeitos financeiros devem ser observados a partir dos pagamentos efetuados no mês de julho, já que o ressarcimento é feito referente às despesas do mês anterior. Com o reajuste, alguns servidores passam a receber o benefício, mas muitos ainda não receberão, devido ao desconto relativo à participação da União, que corresponde a R$ 235,72 por beneficiário (titular e dependentes).
O simulador de salários do MPU calcula o limite disponível ao servidor. Para isto, basta informar no formulário o número de dependentes do auxílio-saúde, conforme imagem abaixo:
O simulador fornece, nas últimas linhas do cálculo, os valores relativos aos tetos disponíveis referentes aos meses de janeiro a maio de 2022 (5%), e ao novo limite, vigente a partir de junho (8%):
Ótimo simulador!! obrigada pela postagem.
caríssimo Barbosa, primeiramente parabéns pelo site e valorosos auxílio aos servidores do MPu, quem lhe acompanha sabe que há muito, sua tabela de cálculos é muito importante para termos noção dos reajui e etc…De outro lado, gostaria de saber como funciona na prática esse auxílio saúde, o servidor recebe esse valor sublinhado em vermelho, porque coloco no simulador e aparece apenas a informação de teto do auxílio? Poderia explicar. Agradeço
Prezado Max, obrigado pelas palavras.
Sobre o auxílio-saúde, recomendo a leitura da Portaria PGR n. 29/2021. A versão mais recente, consolidando as atualizações, estão disponíveis em: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/220949/PT_PGR_MPU_2021_29.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Basicamente, sobre o cálculo que é feito hoje, eu apenas estipulo qual é o teto.
O auxílio saúde pode ser pago até um teto que corresponde, hoje, a 8% da base de cálculo, que é composta pela soma de vencimento básico, GAMPU e, quando possuir, FC ou CC.
Sobre este teto, é deduzido R$ 235,72 por dependente. Infelizmente, nalguns casos, especialmente as remunerações mais baixas, resultam em valor nulo. Hoje em dia um técnico para receber, sem função, deve ter, no máximo, 2 dependentes.
O servidor, para receber, deve estar inscrito no plan-assiste, e o auxílio é calculado a partir das despesas que foram apresentadas na competência, pela ordem:
1) contribuições de mensalidades ao plan-assiste;
2) despesas com coparticipação no plan-assiste;
3) reembolso de despesas particulares.
Particularmente, vejo que há algumas falhas conceituais enquanto “auxílio”, pontos que deveriam ser aprimorados.
No futuro, vou incorporar este valor ao cálculo do salário, para ficar mais próximo do que os servidores visualizam em seus contracheques.
Prezado José Barbosa,
Houve alguma alteração recente no auxilio saude? Vi uma nota sobre uma possível determinação do cnmp para que o valor relativo a participação da União fosse desconsiderado, mas não consegui confirmar a informação.
Foi publicada portaria na semana passada.