Retroativo dos descontos de penosidade deve ser restituído em maio

Prezados colegas,

Após pouco mais de três meses de espera, após protocolo de requerimento pela devolução das parcelas descontadas a maior do Plan-Assiste, pela inclusão indevida de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, tese que se mostrou correta, hoje recebi uma confirmação de que a previsão para pagamento dos retroativos deve ocorrer nesta folha de maio. A mesma direção já havia se manifestado, em março, de que era desnecessário apresentar requerimentos individuais para tanto. Quaisquer problemas ou dúvidas, favor comentar abaixo. A princípio, esta informação é válida para os servidores do MPF.

MPF: Pagamento do reenquadramento e correção da portaria

O Ministério Público Federal pagou hoje o valor referente aos retroativos da diferença do reenquadramento promovido pela administração, cujo entendimento foi corrigido pela decisão do CNMP. Na noite de ontem foi publicada a Portaria 1826 no caderno administrativo do Diário Eletrônico do MPF – DMPF-e. Esta portaria promoveu o reenquadramento apenas dos servidores que já estavam na classe/padrão C15 em 31 de dezembro de 2012, que passaram à classe/padrão C13, que atualmente equivale ao último padrão da carreira.

Também deve ser destacado que no mesmo caderno foi publicada retificação da Portaria 1828, que teve por objetivo corrigir alguns dos erros que ocorreram com o reenquadramento de servidores quando da publicação da Portaria 1769. Vários servidores que estavam no padrão C13 (antigo), foram indevidamente reenquadradados como C11, quando deveriam ser reposicionados no novo final da carreira.

A princípio, mesmo com erros formais na portaria 1769, como a vigência apenas quando do aniversário no cargo neste ano, e não 01/01/2013, não geraram problemas quanto ao devido e correto cálculo das diferenças de reenquadramento. Finalmente, o problema do reenquadramento pode ser dado por encerrado, o foco agora deve ser um novo plano de cargos e salários.

Sobre o Imposto de Renda

Vários servidores estão questionando o valor debitado a título de imposto de renda retido na fonte, considerando-o maior do que o de outros pagamentos. Na verdade, o desconto está correto: isto porque o pagamento se refere a um complemento de um salário já pago, e dada a faixa de renda dos servidores do MPU, salvo uma raríssima exceção, todos pagam 27,5% de IR sobre cada real de “aumento”. Neste caso, realmente não haverá progressividade de valores, e cabe a dedução de mais de 1/4 do valor bruto, após descontado o PSS.

MPU: PGR confirma pagamento do retroativo de reenquadramento e quintos* para sexta-feira

MPU: Pagamento de Dezembro e Reenquadramento

Servidores do MPF já podem respirar aliviados. Conforme divulgado pela assessoria de comunicação do MPF, a Secretaria de Gestão de Pessoas confirmou o pagamento do contracheque de dezembro para amanhã, quarta-feira, dia 18 de dezembro. Já os valores referentes ao reenquadramento dos servidores do MPF serão creditados na sexta-feira, dia 20 (ainda sem contracheque disponibilizado). O pagamento já no devido reposicionamento foi feito tanto para o 13º como no contracheque referente a este mês de dezembro.

Previsão de Valores

Com isto, a diferença do retroativo a ser recebido deve ser de aproximadamente 11,333 vezes a diferença entre os valores que podem ser simulados na página de simulação dos novos salários do MPF, disponível em:

http://josebarbosa.com.br/pcs

Preencha com suas informações, e verifique o valor que recebeu conforme o reenquadramento “PARA BAIXO”, e verifique o que seria pago duas linhas acima. Para evitar desgostos com o leão do imposto de renda, atente-se apenas aos valores líquidos, esqueça o bruto. Aproximadamente 1/4 do valor total devido já vai direto para pagamento de Imposto de Renda retido na Fonte.

Quintos

Para outros servidores, foi confirmado que estão previstos, até o final do mês, pagamento de parte do passivo referente a juros dos quintos e também de passivo referente à conversão de licença prêmio em pecúnia.

* Observação: Desculpem-me se o título ficou dúbio, mas gostaria de destacar que a notícia também traz informações sobre o pagamento dos passivos dos juros dos quintos.

PGR, sede do Ministério Público da União
PGR, sede do Ministério Público da União

MPF divulga contracheque de dezembro

Servidores do MPF já podem consultar, desde o último sábado (14) o contracheque referente ao mês de dezembro. Este contracheque já considera o reposicionamento dos servidores seguindo o reenquadramento.

Por falar no reenquadramento, ainda não há previsão especificamente deste contracheque. Entretanto, considerando que a previsão era que o contracheque de dezembro fosse disponibilizado apenas no dia 18, podemos ficar esperançosos de que em breve também venha a diferença que ocorreu entre os meses de janeiro a novembro, de todos aqueles servidores que já estavam no MPU em novembro/2012, mas que ainda não tinham atingido o final da carreira, até o final deste ano.

Caso alguém tenha alguma novidade, dúvida ou informação relevante, favor comentar aqui embaixo! 🙂

PGR, sede do Ministério Público da União
PGR, sede do Ministério Público da União

MPF publica portaria de reenquadramento de servidores (atualizado)

Foi publicada no caderno administrativo do Diário Eletrônico do MPF a portaria nº 1769, de 10 de dezembro de 2013, na qual o Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal reenquadra os servidores conforme previsão na Portaria PGR/MPU nº 745, de 17 de outubro de 2013.

Na prática, o reenquadramento já havia sido feito através dos ajustes no cadastro no sistema hórus e já foi reconhecido no pagamento do contracheque do 13º. Agora a expectativa fica no efetivo pagamento dos retroativos, já que os servidores sofreram prejuízos na sua remuneração desde o início do ano em função da equivocada interpretação da Lei 12.773/2012.

Atualização

Prezados, muito obrigado pelas informações. De fato, não havia me atentado para o erro crasso de rebaixar quem estava em C13, por exemplo. Outro erro que percebi foi que o reenquadramento tratou da sua vigência apenas da data de aniversário no cargo em 2013. Meu nome, por exemplo, está de B7 para C9 a partir de 05/09/2013, quando na verdade deveria ser de B8 para C9, a partir desta data, bem como corrigir para ser B6 para B8 a partir de 01/01/2013. Mais uma tremenda trapalhada da administração, que parece colher todo o dia frutos da política de desvalorização dos servidores do órgão.

MPU (finalmente) disponibiliza o contracheque do décimo terceiro salário

Prezados colegas do MPU, mais especificamente MPF, finalmente saiu o contracheque do 13o salário. Previsto para segunda-feira, dia 02, ele só saiu nesta noite de quarta-feira, dia 04, para angústia e sofrimento de muitos servidores. 😀 Já é possível acessá-lo através do sistema Hórus, disponível ao público no seguinte endereço:

http://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horusnet_public/?app=login

Como já havia sido anunciado pela PGR, este é o primeiro que já contempla o reposicionamento dos servidores em dois níveis, cumprindo a decisão do reenquadramento proferida em PCA do CNMP.

 

MPF quer conhecer os servidores formadores de opinião. Participe!

A Secretaria de Gestão de Pessoas está realizando, até o próximo dia 8 de novembro, enquete que visa identificar formadores de opinião no MPF. O objetivo é conhecer pessoas que possuem uma visão crítica da instituição, e os dados desta enquete deverão ser utilizados para escolha de representantes de todas as cinco regiões do país no mapeamento de competências organizacionais e gerenciais.

O endereço para participar desta pesquisa é:

 http://intranet.pgr.mpf.mp.br/srh/enquetes/competencias (este link só está acessível a partir da rede interna do MPF).

Humildemente, relaciono abaixo algumas das críticas que tenho após oito anos de órgão, cujas modificações poderiam representar grande ganho de qualidade de vida, motivação e produtividade dos servidores. Aqueles que concordarem, ou quiserem adicionar alguma observação interessante, favor comentem abaixo, porque o objetivo é exatamente construir um diálogo. E aqueles que puderem, por favor, sintam-se à vontade para me indicar, porque é o tipo de projeto que gostaria muito de poder participar, para levar opiniões que acredito serem relevantes para a melhoria da carreira no MPF:

Remoção

Creio que este é um processo que precisa mudar em alguns pontos chave. Creio que nos últimos anos alguns direitos foram perdidos e outros nunca foram sequer discutidos. A minha proposta seria a seguinte:

  • Retorno da relotação: este instrumento é fundamental para oferecer justiça aos servidores que ingressam no órgão, muitas vezes tendo que ir para cidades complicadas para se adaptarem e que vêem outros candidatos pior classificados assumindo lotações mais interessantes. Creio que o ideal é que a primeira relotação seja livre do “gancho”, e oferecida em conjunto com o concurso de remoção. A partir de então, é que se iniciaria o prazo do “gancho”, até que se completasse o estágio probatório E após o prazo da última remoção (ou seja, um servidor que conseguiu ser relotado apenas com 2 anos e 6 meses no cargo, teria que esperar o prazo de gancho normal, mas aquele relotado após três meses de exercício, por exemplo, mesmo após expirado este gancho, só poderia ser removido após três anos, em função do estágio probatório, onde é avaliado, e razão de ser do maior gancho inicial). Desta forma, a administração não seria prejudicada com intensa rotatividade de servidores, entretanto aquelas unidades mais complicadas naturalmente teriam que criar incentivos para ficarem mais atrativas. E certamente há como fazer isto, para pelo menos minorar o problema.
  • Revisão dos prazos de “gancho”: creio que o gancho para quem é removido, de dois anos, é muito grande, e o que permite mudança de estado, hoje em três anos, “ficou pequeno” com a vigência de concursos com validade por quatro anos. O ideal, dada a atual situação, é a de que o prazo para mudança de estado seja após cinco anos do início do exercício no cargo. Hoje, com três anos, corre-se o risco (não verifiquei, na verdade, mas é possível) que servidores com notas inferiores, em localidades menos concorridas, ao completarem os três anos possam ir para estados disputados, acabando no lugar de candidatos que obtiveram notas maiores e concorreram em estados mais “difíceis”. Entretanto, com a relotação acaba-se com o óbice dentro do Estado, o que não prejudica os demais candidatos. O prazo de dois anos, em especial por considerar como a situação é regulamentada atualmente, parece muito longo, e desestimula uma saudável rotatividade entre as unidades, já que pode ser muito longo caso o servidor vá para uma unidade em que não “dê certo’. A redução por um ano, associada ao restante da regulamentação, parece ser bastante razoável, sem causar prejuízo à administração. Até porque, com experiência nisto, fazer uma mudança não é fácil.
  • Fim da exigência de posse de novo servidor para que seja feita a remoção: durante um curto período os servidores tiveram o direito de “agendar” a data de remoção. Esta previsibilidade é FUNDAMENTAL para tornar o processo menos traumático possível. Assim como outros órgãos, poderia ser adotado um prazo máximo (entre trinta a noventa dias) em que o servidor, independente da posse de novo servidor no seu lugar, deva ser dispensado rumo à nova lotação. Considerando que eventualmente esta proposta possa apresentar resistência, deveria ser adotado como critério “mínimo” que este prazo seria válido para os casos em que a unidade de destino do servidor encontre-se com maior percentual de cargos vagos que a unidade de origem. Pense onde faz mais falta: um servidor num quadro de dez vagas em que nove estão ocupada (e ficariam 8) ou um que tem um quadro de três, mas há apenas um trabalhando?
  • Critérios objetivos na escolha do servidor que será removido: este é um problema muito comum em procuradorias maiores, em que normalmente as nomeações tem algumas desistências. E então, dentre os servidores removidos, a escolha ocorre de forma discricionária, ou seja, subjetiva. O pior de tudo é que enquanto não se preencher todas as vagas, é possível até mesmo que um servidor seja “preso”, vendo outro servidor removido em concurso posterior ir para a nova lotação antes dele. A proposta é de que seja adotado o critério de que a ordem a ser adotada, inclusive porque pode refletir na remoção de outros servidores (no caso de remoção de vagas remanescentes) é a de que dentro da unidade o servidor seja removido pelos mesmos critérios do concurso de remoção: ou seja, primeiramente as remoções por motivo de saúde, acompanhamento de cônjuge e tempo de serviço e número de dependentes, nesta ordem. Como exemplo, numa unidade em que dois servidores foram removidos e apenas um servidor entrou em exercício. Seria removido o servidor que, salvo aqueles dois primeiros critérios excepcionais, possuísse o maior tempo de serviço.

Utilização de criatividade na valorização do servidor

Pode parecer besteira, mas há uma série de pequenas benesses que, juntas, poderiam dar ao servidor uma mínima sensação de reconhecimento por parte da administração. Aqueles servidores que melhor exercem suas atividades e que fazem tarefas excepcionais ao cargo poderiam ter prioridade em discussões como designação para férias, compensação de horários e faltas, melhores computadores aos servidores mais produtivos, designação para período de recesso etc. Na verdade, aí entram pequenos detalhes de gestão que podem fazer muita diferença.

Flexibilização dos Adicionais de Qualificação e Treinamento

A regulamentação da Lei 11.415 quanto aos adicionais de qualificação e treinamento foi rigorosa demais. Inclusive, criou-se uma exagerada burocracia para um valor que significativamente não representa tanto no contracheque do servidor. No final das contas, perdem servidor e órgão: este porque deixa de utilizar o incentivo à qualificação permanente, aquele porque se frusta ou não vê retorno vantajoso em se tornar melhor qualificado. É óbvio que quando um servidor passa a ter uma pós-graduação, independente de ser em área afim ou não do órgão, naturalmente ele desenvolve uma série de competências que serão úteis quando no cumprimento dos seus afazeres do dia-a-dia: no mínimo, pensando de forma bem rasa, estamos falando de alguém que tem melhor domínio de ferramentas de escritório (quem é que não aprende estilos quando finalmente precisa fazer uma monografia?) e de pesquisa bibliográfica, seja em livros, como principalmente na internet. E isto, obviamente, reflete-se na sua produtividade, em especial na busca de informações novas, ou mesmo na atualização do que o mercado tem usado.

Já para os adicionais de treinamento, creio que necessariamente teriam que ter afinidade com o órgão, mas não com o cargo. No meu caso, mesmo, sou graduado na área de TI, mas sinceramente tenho outros cursos “mais avançados” do que atualizações sobre o uso de BrOffice ou Navegador de Internet. Se compatíveis com a formação acadêmica, e dentro de área fim do órgão, não há porque restringir. Num cenário de valorização de competências, penso que se alguém, mesmo não sendo do cargo ou função, tem embasamento teórico e qualificação para opinar sobre algo, o MPF ganha muito em reconhecer isto.

Criação de um Curriculum Vitae do servidor

Esta seria uma alternativa válida porque muitas vezes é impossível conhecer bem todos os servidores, suas experiências e competências. O currículo dentro do próprio MPF relacionaria o histórico do servidor dentro da instituição, como lotações, chefias, atividades desenvolvidas e funções assumidas. Tudo isto de forma bastante transparente, acessível aos Procuradores e chefias, que poderiam ter um maior conhecimento das pessoas que trabalham dentro da instituição.

Ocupação de Funções Comissionadas e Cargos em Comissão

Dentro da ideia de currículo, cabe aqui diferenciar as funções de assessoria daquelas de chefia e direção. A assessoria, pela sua própria natureza, envolve questões subjetivas como a empatia e o bom relacionamento do assessor com o Procurador, a quem cabe avaliar se o trabalho dentro do próprio gabinete está sendo feito a contento.

Entretanto, nos casos de ocupação de funções que envolvam chefia e direção, é possível mudar e incrementar. Assim como já existe em outros órgãos públicos (na Caixa mesmo sempre foi assim) as funções são oferecidas através de processo seletivo interno, e a experiência do candidato conta. Talvez, numa espécie de “concurso de remoção”, poderiam ser oferecidos cargos de chefia, em que obviamente, além de outros fatores, contariam para o candidato itens como experiência nas tarefas ou chefias anteriores. Desta forma, foge-se do atual padrão em que um órgão de âmbito nacional age localmente. A administração poderia ganhar ao ter contato com experiências diversas, e o servidor também ganharia, uma vez que ao deixar de se limitar apenas ao universo da unidade em que atua, pode por exemplo galgar novas oportunidades, que não são tão comuns em algumas unidades até porque já há servidores muito bons e experientes nas funções de chefia. Assim como nos concursos de remoção, a administração poderia impor como condição que aceitasse a remoção sem ônus para o MPU. Na verdade, este é um assunto bastante amplo e em que ainda cabe bastante discussão. Entendo, na minha humilde opinião, em que este é um dos pontos em que o MPU ainda age muito como um órgão local, quando deveria pensar de modo mais “global”. Inclusive, certas experiências em unidades chave podem incrementar muito o currículo de um servidor.

Adoção experimental de Teletrabalho

O teletrabalho já é uma realidade em alguns órgãos da administração pública, como TCU e alguns tribunais. O MPU, hoje, já dispõe de sistemas que permitiria pensar no trabalho remoto em caráter experimental, para eventualmente ser adotado em âmbito nacional. Entretanto, como apenas em poucas unidades já existem processos eletrônicos, na prática nelas é que seria o ideal pensar em trabalho remoto, já que os autos continuariam acessíveis ao Procurador responsável pelo auto judicial. Um dos requisitos também seria o de se exigir maior produtividade daqueles servidores que trabalham fora do órgão, o que hoje é possível aferir devido ao sistema Único.

Enfim, creio que estas são algumas das propostas de forma que o MPF possa resolver algum dos problemas que afligem os servidores. Comente abaixo. E quanto ao formulário, nem sei como funciona (estou sem acesso ao MPF durante o trânsito). Quem quiser e puder, use, modifique e até melhore as ideias ora apresentadas!

 

MPU: Saiu o contracheque das diárias (Atualizado)

Senhores, confiram no sistema Hórus a liberação do contracheque com os valores das diárias, já estão disponíveis. Adianto que o meu foi bem decepcionante! 🙁

Update:

Entrei em contato agora com o pessoal do setor de Diárias, e aqueles que desejarem cópia do relatório contendo o valor devido devem entrar em contato, solicito a gentileza de que entrem em contato comigo pelo meu email pessoal:

jose@josebarbosa.com.br

Então, passarei como resposta o email para que entrem em contato com o setor de diárias, através do qual você poderá requerer um relatório dizendo quais as diárias que foram pagas. Peço, por gentileza, que por segurança encaminhem através do email PROFISSIONAL (final mpf.gov.br).

Assim que conseguir mais informações, volto a atualizar o post.

MPU: Publicado Resultado do 3º Concurso de Remoção de 2013

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira o resultado do 3º Concurso de Remoção de Servidores do MPU de 2013. Destinado apenas aos cargos de Analista Processual e Técnico Administrativo, foram removidos no total 39 servidores, sendo 9 Analistas e 30 Técnicos. Confira os removidos na lista abaixo:

Cargo: Analista Processual

19942 DIANA CORREIA QUEIROGA PRM-TABATINGA PR-RN
20121 IARA CRISTINA NOGUEIRA BISCOLA PR-MS PR-MS
50003083 ISMAEL DAMACENA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES MPDFT PGR
20269 JULIANA DE PAULA GUERRA SPINA PR-TO PR-MS
50003488 LUCIMAR DIAS DE MAGALHAES MPDFT PRT-3ª/PATOS DE MINAS
18119 MARCOS DE FREITAS DIRAMI CEVADA PRM-BAURU PRM-OURINHOS
18411 MARIA HELENA FEOLA ROSA PRM-UMUARAMA PRM-LONDRINA
70016603 MARIA TERESA LIMA DE CARVALHO CNMP MPDFT
30003631 PIERO ROSA MENEGAZZI PRT-4ª/SANTAMARIA PRM-SANTA MARIA

Cargo: Técnico Administrativo

20708 AGNES ELIZABETH LORDELODA ROCHA MAIA PGR PRT-10aREGIÃO/BRASÍLIA
70020322 ALBERTO VIANA AVILA DIIP/CNMP MPDFT
11594 ANNA CATHERINE DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA CAMELO PGR MPDFT
6879 CARLOS WAGNER SANTOS PRM-PETRÓPOLIS PRT-6a REGIÃO/RECIFE
16342 CINTHIA STEFFANE BENTO DE OLIVEIRA PR-GO PRM-BARRA DO GARÇAS
70020781 DANIEL YOSHIMITSU KUWAE ASTEC/SA/CNMP MPDFT
30000106 DORIVAL SILVA PEREIRA PRT-5a REGIÃO/SALVADOR PR-BA
16761 EDUARDO ADAMOVICZ RIBEIRODE CARVALHO PR-SP PRM-NOVO HAMBURGO
9871 ELSON GONCALVES DA SILVA PR-RJ PJM/RIO DE JANEIRO
9873 FATIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO PR-RS PRM-CANOAS
50003689 FELIPE MARTINS FONTES DA SILVA MPDFT PGR
21532 FERNANDO BELINATI PICCIRILLO PRM-PARANAVAÍ PRM-LONDRINA
70017967 FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA GAB05/CNMP MPDFT
16854 HENRIQUE LAUANDOS BUENO PRM-SANTOS PRT-2a REGIÃO/SÃOPAULO
50000835 IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL MPDFT PGT-BRASILIA
14922 LORENZO STRELIAEV CANALI PRR4a REGIÃO PR-RS
16389 LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO PRM-CAMPINA GRANDE PR-PB
14968 MARCOS DE SOUZA RODRIGUES PRM-GUARULHOS PR-SP
30000533 MARIA APARECIDA TONIN PRT-2a/GUARULHOS PRT-2a REGIÃO/SÃOPAULO
5035 MARIA HELENA GONCALLES PRR3a REGIÃO PRM-SANTOS
50002992 MAURICIO MONTEIRO MARINHO MPDFT PR-PI
22140 NEUDA IVNA POMPEU PINHEIRO MARTINS PRM-RIBEIRÃO PRETO PRT-7a REGIÃO/FORTALEZA
30000415 NEY DULTRA FERNANDES PRT-5a REGIÃO/SALVADOR PRT-19a REGIÃO/MACEIÓ
30005172 NIVALDO APARECIDO DE MOURA PRT-24a REGIÃO/CAMPO GRANDE PRM-CASCAVEL
14658 RAQUEL ALVES VELOSO PGR MPDFT
21147 SILVANA MORAIS DE ANDRADE PRR1a REGIÃO PR-PE
30005439 SONIA GOMES ARAUJO PRT-13a REGIÃO/JOÃO PESSOA PR-PB
3485 SUEID FERNANDES MACEDO PR-PB PGR
2649 VALMIR MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR PR-BA PRT-5a REGIÃO/SALVADOR
5149 ZELANDIO LOPES DE SOUZA PGR MPDFT

As listas já consideram tanto a remoção pelas vagas de edital como remanescentes. Considerando que havia 103 vagas, sendo 41 para o cargo de Analista, e 62 para o cargo de Técnico, e que vieram, respectivamente, 1 Analista e 3 Técnicos do CNMP, as próximas nomeações contemplarão 40 Analistas e 59 Técnicos. Veja como fica o saldo das vagas por Estado:

Cargo: Analista

Estado Vagas Edital Saídas Entradas Saldo p/ nomeação
AM 0 1 1
BA 1 1
CE 3 3
DF 13 2 2 13
MG 1 1 0
MS 1 1 2 0
MT 2 2
PB 1 1
PR 5 1 1 5
RJ 1 1
RN 1 1 0
RS 4 1 1 4
SC 3 3
SP 6 1 1 6
TO 0 1 1

Cargo: Técnico

Estado Vagas Edital Saídas Entradas Saldo p/ nomeação
AL 1 1 0
AP 2 2
BA 1 3 2 2
CE 1 1 0
DF 8 9 10 7
ES 1 1
GO 0 1 1
MG 5 5
MS 2 1 3
MT 2 1 1
PB 1 3 2 2
PE 3 2 1
PI 1 1 0
PR 4 1 2 3
RJ 2 2 1 3
RS 10 2 3 9
SC 3 3
SP 11 5 4 12
TO 3 3