Retroativo dos descontos de penosidade deve ser restituído em maio

Prezados colegas,

Após pouco mais de três meses de espera, após protocolo de requerimento pela devolução das parcelas descontadas a maior do Plan-Assiste, pela inclusão indevida de adicionais de insalubridade, penosidade ou periculosidade, tese que se mostrou correta, hoje recebi uma confirmação de que a previsão para pagamento dos retroativos deve ocorrer nesta folha de maio. A mesma direção já havia se manifestado, em março, de que era desnecessário apresentar requerimentos individuais para tanto. Quaisquer problemas ou dúvidas, favor comentar abaixo. A princípio, esta informação é válida para os servidores do MPF.

MPU – Auxílio Alimentação

O auxílio alimentação é um benefício pago em espécie a todos os servidores em exercício do Ministério Público da União – MPU, inclusive os requisitados no exercício de cargo em comissão. O valor atual do benefício é de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), definido pela Portaria PGR nº 631, de 21 de novembro de 2011, que revogou a portaria 438/2010, cujo antigo valor era de R$ 630,00.

Uma observação importante é que o auxílio é pago de forma adiantada. Ou seja, uma vez que o servidor inicia o exercício no MPU, no primeiro pagamento, recebe proporcionalmente pelos dias trabalhados no mês que entra em exercício mais o valor do auxílio do mês subsequente. Por exemplo, um servidor em exercício a partir do dia 11 de junho receberia 2/3 (R$ 473,33) referentes a junho mais o auxílio do mês de julho, totalizando R$ 1.183,43.

Este auxílio, antes destas portarias, teve os seguintes valores:

  • R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), válidos a partir de 1º de outubro de 2004, definido pela Portaria nº 578/2004;
  • R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), válidos a partir de 1º de dezembro de 2007, definido pela Portaria nº 620/2007.